Quantidade total de Projetos de 2010:

Projeto de Lei nº. 160 – 09/12/2010 – Desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o Sistema de transporte coletivo no âmbito do Município de Campina Grande e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 154 – 09/12/2010 – Fica instituído o “Dia do Sindico”, no Município de Campina Grande e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 143 – 22/11/2010 – Retifica a redação da Lei Municipal n° 4.851 de 17 de novembro de 2009 e dá outras providências

 Projeto de Lei nº. 139 – 01/11/2010 – Torna obrigatório que os estabelecimentos situados no Município de Campina Grande, que comercializam lâmpadas fluorescentes, coloquem a disposição dos consumidores lixeira para sua coleta, quando descartadas ou inutilizadas.

 Projeto de Lei nº. 135 – 17/11/2010 – Dispõe sobre o oferecimento de Merenda Escolar no período de férias para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino.

 Projeto de Lei nº. 134 – 25/10/2010 – Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Campina Grande o evento cultural, social e evangelístico denominado ALTERNAVIDA e dá outras providências.

 Emenda ao PLC 114/2010 nº. 001 – 30/08/2010 – Altera a Ementa e o Art. 1º do PL 114/2010 de 30 de agosto de 2010.

 Projeto de Lei nº. 110 – 09/08/2010 – Reconhece de Utilidade Pública a Visão Nacional para Consciência Cristã – VINACC e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 101 – 30/07/2010 – Concede Título de Cidadania Campinense ao Ilmo. Sr. José Berivaldo Torres Araújo e dá outras providências.

 Projeto de Resolução nº. 015 – 26/07/2010 – Dispõe sobre a proibição por parte da Câmara Municipal de Campina Grande, de nomear pessoas para exercer cargos comissionados sob as condições que regula.

 Projeto de Lei nº. 099 – 12/07/2010 – Dispõe sobre a proibição, por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande, de nomear pessoas para exercer cargos comissionados em órgãos públicos do Município, sob as condições que regula..

 Projeto de Lei nº. 097 – 21/06/2010 – Dispõe sobre a exigência do Diploma de Jornalismo em concursos públicos no Município de Campina Grande-PB e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 098 – 14/06/2010 – Dispõe sobre o Assédio Moral no âmbito da administração direta e indireta do Município de Campina Grande/PB definindo-o e criando mecanismos proibitivos da sua prática com as respectivas penalidades e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 089 – 31/05/2010 – Concede Título de Cidadão Campinense ao Ilmo. Sr. João Edílson Garcia Menezes e dá outras providências.

 Projeto de Resolução nº. 009 – 14/04/2010 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Pastor Euder Fáber Guedes Ferreira e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 038 – 22/03/2010 – Denomina de Rua José Moraes (Chiclete), uma das novas ruas de Campina Grande e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 032 – 17/03/2010 – Altera a redação da Lei Municipal nº 4.488 de 1º de Março de 2007, promove a adequação à Lei Federal nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e dá outras providências

 Projeto de Lei nº. 022 – 01/03/2010 – Denomina de Rua Antônio Mangueira Diniz (Cabo Mangueira), uma das novas ruas de Campina Grande e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 014 – 22/02/2010 – Denomina de Professora Terezinha, a nova creche a ser inaugurada em nossa cidade.




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