Projetos 2011 - Ao todo são   

- Projeto de Lei nº. 196 – 07/12/2011 – Dispõe sobre Plano de Gerenciamento Integrado de Arborização Urbana de Campina Grande e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 180 – 14/11/2011 – Concede Título de Cidadão Campinense ao Ilmo. Sr. Erialdo Pereira e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 176 – 07/11/2011 – Obriga a publicação do Memorial Urbano de Campina Grande no site oficial da Prefeitura Municipal.

- Projeto de Lei nº. 173 – 31/10/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo, fator RH e exame antialérgico nas cadernetas escolares, carteira de estudante e nas fichas cadastrais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Campina Grande e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 169 – 18/10/2011 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Campina Grande a conceder gratuidade na taxa da carteira de estudante dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 168 – 10/10/2011 – Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa contra o uso de drogas e o uso excessivo de álcool nos eventos culturais, esportivos, shows e outros acontecimentos similares, realizados no município de Campina Grande e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 138 – 02/08/2011 – Torna obrigatória a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que comercializam alimentos a peso, cuja medição não tenha o acompanhamento e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 136 – 25/07/2011 – Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social de Assistência à Saúde - ISAS e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº. 017 – 09/06/2011 – Institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº. 014 – 08/06/2011 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande, o ciclo de debates Campina 2030 e dáoutras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº. 006 – 07/06/2011 – Acrescenta Parágrafo Décimo Primeiro ao Artigo 58 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 096 – 30/05/2011 – Reconhece de Utilidade Pública a Central de Ensino Aplicados na Saúde - CEAS.

- Projeto de Lei nº. 087 – 24/05/2011 – Autoriza a criação da Escola Municipal de Música Inês Caetano de Oliveira - Marinês.

- Projeto de Lei nº. 073 – 10/05/2011 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Campina Grande, o evento denominado CAMPIMÒVEIS e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº. 010 – 28/03/2011 – Estabelece critérios para as empresas interessadas em firmar contrato com a Câmara Municipal de Campina Grande

- Projeto de Lei nº. 032 – 15/03/2011 – Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Santa Paulina.

- Projeto de Lei nº. 021 – 21/02/2011 – Denomina de Joselito Lucena, o novo Ginásio Poliesportivo a ser inaugurado no bairro do Presidente Médici.

- Projeto de Lei nº. 001 – 10/01/2011 – Denomina de Professor Lynaldo Cavalcanti, a nova escola a ser inaugurada em nossa cidade.

- Projeto de Resolução nº. 001 – 03/01/2011 – Institui o programa “Transparência no Legislativo” no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande e dá outras providências.
 


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